terça-feira, 24 de março de 2009

Lei Rouanet

Novidades estão por vir no cenário cultural brasileiro. Isso porque inicia-se uma série de debates públicos para aprovação das alterações na Lei Rouanet (aquela que deduz impostos dos empresários que investem em cultura).

Propostas pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, as alterações visam beneficiar uma parcela maior de brasileiros que não tem acesso à bens culturais, “Já discutimos as mudanças com mais de 30 mil pessoas em todo o país”, ressalta Ferreira.

Se aprovada, a nova lei estimulará a criação de um conjunto de ações que estimularão às atividades culturais, mantendo a renúncia fiscal como um instrumento secundário e complementar. Com a nova proposta, os índices de dedução de imposto terão valores variados como 30, 60, 70, 80, 90 e 100% de renúncia.

A reformulação prevê também mais fontes de recurso além da renúncia fiscal: o Tesouro Nacional, a criação de um percentual nas extrações lotéricas federais, a criação da loteria federal da cultura, as contribuições das cadeias setoriais e audiovisual, de livro e leitura e de patrimônio.

As mudanças prevêem ainda a reestruturação do Fundo Nacional da Cultura que será o principal mecanismo de estímulo, incorporando os fundos setoriais. Além do Fundo de Audiovisual, já existente, serão criados o das Artes (teatro, circo, dança, artes visuais e música), o do Livro e Leitura, o da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e o da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro.

Quer opiniar sobre a reforma na Lei Rouanet? Então não perca essa oportunidade e acesse: www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Entrevista Francisco Socorro - Membro do Conselho Estadual de Cultura

No último dia 06 de Março, foram empossados os novos integrantes do Conselho Estadual de Cultura, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. Formado por 21 membros, o CEC tem a função de discutir, deliberar e propor ao secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, as diretrizes da política de desenvolvimento da cultura do Estado.

A Hamônica Arte e Entretenimento foi conversar com alguns dos novos integrantes para conhecer um pouco mais do trabalho de cada integrante do Conselho Estadual de Cultura. Acompanhe agora a entrevista com Francisco Socorro, representante da área de música.

1-Qual a importância do Comitê para o desenvolvimento da Cultura Catarinense?
FS- O CEC está vinculado à Secretaria do Turismo, Cultura e Esporte e é o órgão consultivo e fiscalizador das atividades culturais do Estado de Santa Catarina. Seu objetivo é discutir, deliberar e propor as diretrizes da política de desenvolvimento da Cultura em nosso Estado e deliberar sobre projetos culturais que deverão receber investimentos públicos através do FUNCULTURAL.


2- Como você avalia a cena musical catarinense nos dias atuais?
FS- Essa avaliação deve começar pela constatação de que entre todas as diversas manifestações artísticas, històricamente, a Câmara de Música do CEC recebe todos os anos, cerca de um terço do total de projetos culturais encaminhados ao conselho. Assim, Santa Catarina pode ser descrita também como um Estado verdadeiramente musical. Acrescente-se que esse fenômeno tem as suas raízes fincadas na própria colonização européia. Os imigrantes alemães, italianos e poloneses traziam para cá as suas tradições musicais.
Acreditamos que a atividade musical em 2009 em Santa Catarina continuará a ser criativa e intensa.
Cabe destacar que está em curso a realização de um concurso, baseado em edital, lançado em outubro de 2009, que vai selecionar e contemplar os 20 melhores projetos de CDs e os 20 melhores projetos de DVDs de músicos catarinenses. Consequentemente, os frutos desse concurso deverão estar disponíveis no segundo semestre de 2009. Com essa iniciativa, o CEC está estimulando principalmente os novos talentos da área de música.


3- Na sua opinião, quais são as principais medidas/investimentos que devem ser feitos para que o estado torne-se referência no setor cultural?
FS-
Creio que os investimentos globais da Cultura devem ser dirigidos prioritariamente para a revitalização, reforma dos espaços culturais de Santa Catarina, muitos deles muito deteriorados. Um exemplo emblemático é a imperiosa reforma do CIC de Florianópolis que deverá estar concluída em dezembro de 2009.
Acredito também que os chamados ícones da área musical de Santa Catarina precisam receber investimentos e continuar o seu trabalho. E, obviamente, continuar a estimular novos talentos através de concurso baseado em edital.


4- Quais as suas propostas para a música catarinense?
FS- A minha proposta consiste, na verdade, num desejo: que a nova Legislação do FUNCULTURAL que estimula a Cultura e que prescinde da obrigatoriedade de captação de recursos pelos proponentes para os projetos culturais seja bem sucedida. Se isso acontecer, esse será um verdadeiro marco na história da Cultura em nosso Estado.


5- Quais as pautas para a primeira reunião, no próximo dia 13?
FS
- A pauta da primeira reunião do CEC em 2009, a ser realizada no próximo dia 13 de março está centrada em dois pontos: entrega aos Conselheiros do novo Regimento do CEC e composição das várias câmaras do conselho: patrimônio histórico e natural, cinema, dança teatro, folclore e artesanato, música, letras e artes plásticas.

terça-feira, 3 de março de 2009

E Afinal, O que é Cultura, arte e entretenimento?

Olá,

Sejam todos bem-vindos ao blog da HARMÔNICA ARTE E ENTRETENIMENTO, espaço onde discussões, críticas e sugestões sobre a cena cultural catarinense serão postados e incentivados.

Que tal iniciarmos essa nossa "discussão" falando sobre definições primárias de elementos do nosso trabalho, e que inclusive está no nosso nome. Afinal, Como você vê cultura? arte? entretenimento?

E vamos mais além, o que falta para Santa Catarina tornar-se destaque na produção e na oferta de cultura, arte e entretenimento? Ou já estamos no caminho certo?

Em breve publicaremos a primeira de uma série de entrevistas que estamos preparando para vocês!!!!!