Além da produção, o acesso

CULTURA


Além da produção, o acesso

Acontece hoje, às 19h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, um debate em torno de dois projetos de leis federais de incentivo à cultura e à fomentação de produção do setor.



O primeiro projeto a ser discutido é a criação do Vale-cultura. Este faz parte da reforma proposta pela Lei Rouanet, e visa dar aos trabalhadores acesso a diversos produtos culturais, como livros, DVDs, CDs. Além de facilitar o acesso a shows, museus, teatros e cinemas.



O outro plano a ser debatido na noite de hoje é o Projeto de Lei Complementar 468/09, que muda a forma de tributação dos produtores culturais no Supersimples. O objetivo é reduzir os impostos pagos pelas empresas que produzem eventos culturais e artísticos.



Para o Coordenador do Fórum Cultural de Florianópolis, Murilo Silva, o Vale-cultura é a chance do setor ter a primeira política pública voltada ao consumo, ao invés da produção cultural.



– Em Florianópolis, por exemplo, o vale-cultura significará a ocupação de muitas poltronas vazias em espetáculos e salas de cinema – afirma Murilo Silva.



O debate será promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc e pelos deputados Padre Pedro Baldissera e Pedro Uczai.

2ª Conferência Municipal de Cultura

O prefeito Dário Berger assinou o decreto de convocação para a 2ª Conferência Municipal de Cultura e constituiu a comissão organizadora do evento, que será presidida por Dennis Radünz, Coordenador de Patrimônio da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC). Marcada para os dias 2 e 3 de outubro, a conferência local vai discutir e elaborar propostas de políticas públicas para a valorização, fortalecimento e democratização da cultura em âmbito municipal, estadual e federal. A abertura do evento será no dia 2 de outubro, no Teatro Álvaro de Carvalho, às 19h.




Com o tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, o encontro municipal deve reunir gestores, artistas, pensadores, ativistas culturais, produtores, empresários, e sociedade civil como um todo. As palestras e a plenária serão realizadas no dia 3 de outubro, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), das 8h às 20h.



Cinco eixos temáticos devem nortear os debates, conforme diretrizes sugeridas pelo Ministério da Cultura: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Gestão e Institucionalidade da Cultura; e Cultura e Economia Criativa. As propostas aprovadas no encontro municipal serão encaminhadas ao evento estadual, marcado para o dia 25 de novembro, em Florianópolis. Já a Conferência Nacional de Cultura será realizada de 11 a 14 de março de 2010.



Mobilização



Para divulgar as informações sobre a 2ª Conferência Municipal de Cultura e mobilizar o setor em Florianópolis, a Fundação Franklin Cascaes criou um blog (http://conferenciamunicipaldecultura.blogspot.com). As unidades da FCFFC estão disponíveis para sediar reuniões setoriais da classe artística e cultural, que se mobiliza para o evento. Informações podem ser obtidas pelos telefones 3333-1322 e 3324-1415.



Durante a conferência local serão escolhidos os delegados para representar Florianópolis na etapa estadual. Se mobilizar mais de 500 participantes, o município poderá eleger 25 representantes. Além disso, no evento serão eleitos os 15 membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme estabelece o substitutivo global ao projeto de lei 13.063/2008, aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, no início do mês.



Resultado de um acordo entre o legislativo, Fundação Franklin Cascaes e Fórum Cultural de Florianópolis, a matéria alterou os dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, mas que nunca foi constituído. Pela nova proposta, o CMPC será um órgão deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo, com 30 membros. Quinze serão designados pelo prefeito e os demais, representando a sociedade civil, serão eleitos na Conferência Municipal de Cultura.



O Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, afirma que o poder público está empenhado não só na realização de uma conferência democrática e participativa, como também na efetiva implantação do conselho. “Esse é um momento muito especial, pois vamos tornar realidade um anseio da classe artística e cultural, resolvendo uma situação que se arrastava há 22 anos”, destaca.



O gestor da FCFFC defende ainda a criação do Fundo Municipal de Cultura e a elaboração do Plano Municipal para a área cultural. “Com esse arcabouço, teremos uma política de Estado para a cultura, ultrapassando as questões de governo. Isso colocará Florianópolis em sintonia com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura”, conclui Rodolfo Pinto da Luz.



Informações sobre a 2ª Conferência Municipal de Cultura



http://conferenciamunicipaldecultura.blogspot.com/



Casa da Memória – (48) 3333-1322



FCFFC / Forte Santa Bárbara – (48) 3324-1415

Quem paga a conta da meia-entrada?

Texto de Leonardo Brant para o Blog Cultura&mercado. Foi públicado em Nov. de 2008 mas ainda vale e muito uma reflexão.

É claro que a meia-entrada para estudantes é uma conquista importante para o país e deve ser mantida. Sabemos, no entanto, que a emissão saiu do controle e que isso afetou o bolso de exibidores e donos de casas de espetáculo que, junto com produtores e artistas, pagam a conta que é de toda a sociedade. Ou repassam um aumento descabido de ingresso para o cidadão que, por ética, se recusa a fazer uma carteira na esquina. Ética que talvez falte ao governo, que mais uma vez se omite, dizendo que o problema não é de sua alçada.
A Comissão de Educação, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), abrirá nesta terça, 25/11, votação do projeto que regulamenta a meia-entrada. Proposto pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR), o projeto de lei 188/07 contém itens polêmicos: o principal deles determina a limitação do benefício a 40% das entradas vendidas para shows, peças, filmes, exposições, eventos esportivos e culturais.
Do lado da produção cultural, a reivindicação é por falta de contrapartida do Estado, que concede o benefício mas não compensa o ônus dos empresários do setor cultural; e por fiscalização, pois permite a emissão desenfreada de carteirinhas falsas. O movimento estudantil, por outro lado, briga para manter o benefício, mas admite a necessidade de regulação.
Ambos estão corretos. A regulação e o financiamento da meia-entrada é questão de Estado. O Ministério da Cultura, na semana passada, posicionou-se a favor dessa regulação, mas lavou suas mãos. O Minisro Juca Ferreira disse que o problema não é de sua alçada e jogou a responsabilidade nas costas do legislativo.
Quem você acha que deve pagar a conta da meia-entrada? Como deve ser regulada, por meio de restrição de acesso ou controle de emissão? De quem é a alçada dessa questão?

... Sobre o Clube da Luta

Analisando brevemente a historia da arte, a música sempre ficou atrás dos movimentos artísticos como a literatura, a arquitetura e as artes plásticas. Por mais presente que fosse, sua importância não era reconhecida com o mesmo vigor e freqüência dos outros movimentos. Ainda assim, são inúmeras as influências culturais e sociais que a música exerce e sofre ao longo de seu desenvolvimento.
Fazendo uma pequena analogia entre os movimentos artísticos e a evolução da música ao longo dos tempos, nos deparamos com um movimento temporal, datado do ano de 2006 na região de Florianópolis, SC: Analisando este período, percebemos que não ha outros registros artísticos tão significativos quanto o Clube da Luta: uma cooperativa de bandas com músicas próprias. Percebe-se, portanto uma quebra na regra do legado histórico, e pela primeira vez a música toma as rédeas e assume papel prioritário na difusão da arte, na formação de novos públicos.
O que por hora é um movimento, mais tarde tornara-se um fato, um fato histórico, e com o passar dos anos, um clássico.
“Clássico”, na literatura, na arte, na música é uma obra de tal conteúdo de verdade e beleza, de tal atração universal, que pessoas de idades diferentes e diferentes países continuarão a ter vontade de ver, ler ou ouvir, repetidamente, descobrindo nelas, muitas vezes, novas belezas e belezas novas.

Dizem que a música é uma linguagem universal, não precisa de tradução: fala diretamente ao coração e ao espírito através das barreiras de raça ou língua. Ninguém pode falar sobre a música nem a metade do que ela mesma pode falar por si.
Entretanto a música nem sempre fala pelo seu compositor. Mas de um modo geral, ela reflete seu caráter, seu temperamento, o clima predominante de sua alma, ela deixa por dizer necessariamente, muita coisa que poderá ser interessante ou mesmo importante.
A música destes homens foi escrita para ser apreciada. E só há um meio de apreciar esta arte: ouvi-la. A música verdadeiramente grande não é demasiado profunda, complicada ou elevada para ser compreendida por qualquer pessoa dotada de sentimento artístico.
Os maiores prazeres deste mundo nunca irão ao encontro do coração passivo. Nenhum continente desconhecido jamais veio por si mesmo ao encontro do homem: eles só deram seus tesouros àqueles que foram procura-los. Os autores destas músicas deram tudo: o ouvinte também deve dar!!
P. Borges

A Arte interessa??

Texto do jornalista Maicon Tenfen – Jornal de Santa Catarina

Na semana passada muita gente não entendeu porque fiquei tão “indignado” com a ausência do Festival Universitário de Teatro de Blumenau em 2009. Acho que a dúvida é válida, embora assinale um galopante descaso pela vida cultural da cidade, e acho que explicações de minha parte também são válidas para refletirmos sobre os possíveis significados da arte num contexto social.
Vamos formular o problema com uma pergunda objetiva: por que o cancelamento do festival de teatro deste ano é tão grave na realidade vivida em Blumenau? Poderíamos argumentar a partir de duas esferas distintas. A primeira é a POLÍTICA. O que aconteceria, por exemplo, se alguém tentasse cancelar o Festival de Dança de Joiville????
Até por causa da tradição que trazem em seu rastro, festivais dessa natureza estão firmemente relacionados à representatividade do município frente ao Estado, ao país e ás vezes, ao mundo.
Isto diz respeito tanto à disponibilidade de verbas quanto à importância que recebemos e nos damos enquanto povo. Se um festival artístico de 22 anos é cancelado e poucos abrem a boca para reclamar, então temos um sinal tonitruante de decadência.
Há bairrismo para defender e exaltar quase tudo o que existe na cidade, menos cultura, menos arte, menos imaginação. Esse silêncio do empresariado, das instituições e de boa parte dos intelectuais é uma espécie de suicídio coletivo, o que nos leva à segunda esfera de argumentação, a FILOSOFIA. Muitos pensadores do século 19, com destaque para Arthur Shopenhauer (1788-1860), gestaram uma visão bastante negativa da vida e da sociedade. Segundo eles “viver é sofrer” porque somos escravos do desejo.
Passamos pela vida correndo atrás de objetivos inatingíveis, principalmente de cunho material, e nos frustramos cada vez que nos deparamos com nossa pequenez.
Mesmo quando atingimos uma conquista, a euforia é apenas momentânea. Logo nos vemos na obrigação de atingir sonhos maiores e novamente nos deixamos algemar pelo desejo. Qual a saída desse círculo vicioso de fracassos??? A ARTE. O fazer/e ou a contemplação artística.
Inclusive, Shopenhauer dá a dica textualmente.
Numa cidade materialista e industrial como a nossa cada, recuo em termos de cultura esvazia as nossas vidas de significado. Não pensem que exagero. Menos cultura não acarreta apenas mais burrice, mas também mais tristeza, mas angústia, mais fluoxetina, talvez mais suicídios...

Santa.com.br
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Não Me Leve a Mal - Aerocirco

A banda Aerocirco lançou no último dia 26 de julho, na Célula Cultural, em Florianópolis, o Clipe "Não me Leve a Mal". Confira um teaser do clipe no link: http://www.youtube.com/watch?v=nvOnATvUe2M.

Grande Expectativa

Grande expectativa

Agentes culturais catarinenses opinam sobre a Lei que será votada em junho e deve vir a substituir a atual Rouanet

A lei que substituirá a Rouanet, com seu encaminhamento para votação no Congresso marcado para junho, é vista por artistas e produtores catarinenses como uma alternativa positiva para a captação de recursos. Mas ainda existem proposições que geram polêmica a respeito da regra recém-criada.Descentralizar o dinheiro destinado à produção cultural é o principal objetivo da legislação que será votada no mês que vem. Enquanto atualmente os estados brasileiros do Sudeste captam 79% dos recursos, o Sul fica com 11%. Para Santa Catarina é destinado 1% dessa parcela.O secretário do Ministério da Cultura (Minc), Roberto Gomes Nascimento, admite que, da forma como está a Lei, em vigor há 18 anos, não é possível incentivar a produção cultural no país de maneira satisfatória. Apenas 3% dos proponentes de projetos captam a metade dos recursos provenientes da renúncia fiscal, que equivale a R$ 500 milhões.A intenção da nova lei é ampliar o Fundo Nacional de Cultura, hoje responsável por 20% dos recursos destinados à produção cultural, contra 80% da renúncia fiscal de empresas. A ideia é transformar o órgão no principal agente patrocinador de projetos.– Isso poderá beneficiar os pequenos produtores, principalmente os que estão fora do Rio de Janeiro e de São Paulo, porque as empresas que patrocinam querem marketing rápido em contrapartida, desejam ter suas marcas associadas a peças de atores famosos, por exemplo – avalia o diretor da Companhia de Teatro Experiência Subterrânea, André Carreira.Sociedade deverá fiscalizar decisões do comitê gestorPara André Carreira, a manutenção do regime de renúncia fiscal, mesmo que em menor escala, é um ponto negativo entre as novidades da lei. André defende que toda a captação seja feita diretamente para um fundo, com gerenciamento através de comissões paritárias, formadas por representantes do governo e de setores representativos da sociedade civil, de forma que os recursos sejam distribuídos por meio de editais periódicos.Já a produtora Eveline Orth diz estar preocupada com um possível “dirigismo político” na análise dos projetos. Ela teme que as decisões do comitê gestor não sejam tão técnicas e objetivas quanto considera as de hoje.Mas isso, conforme o secretário do Minc, Roberto Gomes Nascimento, deverá ser fiscalizado pela própria sociedade, assim como o uso do dinheiro de repasse federal. A reformulação da Rouanet prevê, em seu artigo 15, que só será feita a transferência de recursos da União para cidades que tenham conselho e fundo municipais constituídos.– Penso que a alteração da Lei trará benefícios para o setor de um modo geral. O que chama a atenção, no entanto, é o fato de que projetos patrocinados com 100% de renúncia fiscal não serão mais exclusivos de determinadas linguagens – ressalta a representante de Santa Catarina no colegiado setorial de dança do Minc, Marta Cesar.Até a criação da nova lei, dois artigos da Rouanet, o 18 e o 26, dividiam os projetos. Enquanto uns tinham o financiamento chancelado por 100% de renúncia fiscal, outros só tinham 30% dessa renúncia, sendo prejudicados por isso.Na opinião da produtora Luíza Lins, o projeto de lei em discussão é uma forma de democratizar a distribuição de recursos. Ela considera uma tentativa de contemplar a vontade do público em vez das empresas:– Estava na hora de mudar. A cultura brasileira precisa ser mais valorizada e fazer isso é o papel do Ministério da Cultura.A Petrobras é hoje a empresa com o maior edital de patrocínio do mundo. Neste ano, vai disponibilizar R$ 80 milhões para projetos culturais. As estatais são responsáveis por 30% dos patrocínios no país.

Fonte: Diário Catarinense (25/05/09)