segunda-feira, 25 de maio de 2009

Grande Expectativa

Grande expectativa

Agentes culturais catarinenses opinam sobre a Lei que será votada em junho e deve vir a substituir a atual Rouanet

A lei que substituirá a Rouanet, com seu encaminhamento para votação no Congresso marcado para junho, é vista por artistas e produtores catarinenses como uma alternativa positiva para a captação de recursos. Mas ainda existem proposições que geram polêmica a respeito da regra recém-criada.Descentralizar o dinheiro destinado à produção cultural é o principal objetivo da legislação que será votada no mês que vem. Enquanto atualmente os estados brasileiros do Sudeste captam 79% dos recursos, o Sul fica com 11%. Para Santa Catarina é destinado 1% dessa parcela.O secretário do Ministério da Cultura (Minc), Roberto Gomes Nascimento, admite que, da forma como está a Lei, em vigor há 18 anos, não é possível incentivar a produção cultural no país de maneira satisfatória. Apenas 3% dos proponentes de projetos captam a metade dos recursos provenientes da renúncia fiscal, que equivale a R$ 500 milhões.A intenção da nova lei é ampliar o Fundo Nacional de Cultura, hoje responsável por 20% dos recursos destinados à produção cultural, contra 80% da renúncia fiscal de empresas. A ideia é transformar o órgão no principal agente patrocinador de projetos.– Isso poderá beneficiar os pequenos produtores, principalmente os que estão fora do Rio de Janeiro e de São Paulo, porque as empresas que patrocinam querem marketing rápido em contrapartida, desejam ter suas marcas associadas a peças de atores famosos, por exemplo – avalia o diretor da Companhia de Teatro Experiência Subterrânea, André Carreira.Sociedade deverá fiscalizar decisões do comitê gestorPara André Carreira, a manutenção do regime de renúncia fiscal, mesmo que em menor escala, é um ponto negativo entre as novidades da lei. André defende que toda a captação seja feita diretamente para um fundo, com gerenciamento através de comissões paritárias, formadas por representantes do governo e de setores representativos da sociedade civil, de forma que os recursos sejam distribuídos por meio de editais periódicos.Já a produtora Eveline Orth diz estar preocupada com um possível “dirigismo político” na análise dos projetos. Ela teme que as decisões do comitê gestor não sejam tão técnicas e objetivas quanto considera as de hoje.Mas isso, conforme o secretário do Minc, Roberto Gomes Nascimento, deverá ser fiscalizado pela própria sociedade, assim como o uso do dinheiro de repasse federal. A reformulação da Rouanet prevê, em seu artigo 15, que só será feita a transferência de recursos da União para cidades que tenham conselho e fundo municipais constituídos.– Penso que a alteração da Lei trará benefícios para o setor de um modo geral. O que chama a atenção, no entanto, é o fato de que projetos patrocinados com 100% de renúncia fiscal não serão mais exclusivos de determinadas linguagens – ressalta a representante de Santa Catarina no colegiado setorial de dança do Minc, Marta Cesar.Até a criação da nova lei, dois artigos da Rouanet, o 18 e o 26, dividiam os projetos. Enquanto uns tinham o financiamento chancelado por 100% de renúncia fiscal, outros só tinham 30% dessa renúncia, sendo prejudicados por isso.Na opinião da produtora Luíza Lins, o projeto de lei em discussão é uma forma de democratizar a distribuição de recursos. Ela considera uma tentativa de contemplar a vontade do público em vez das empresas:– Estava na hora de mudar. A cultura brasileira precisa ser mais valorizada e fazer isso é o papel do Ministério da Cultura.A Petrobras é hoje a empresa com o maior edital de patrocínio do mundo. Neste ano, vai disponibilizar R$ 80 milhões para projetos culturais. As estatais são responsáveis por 30% dos patrocínios no país.

Fonte: Diário Catarinense (25/05/09)