segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Além da produção, o acesso

CULTURA


Além da produção, o acesso

Acontece hoje, às 19h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, um debate em torno de dois projetos de leis federais de incentivo à cultura e à fomentação de produção do setor.



O primeiro projeto a ser discutido é a criação do Vale-cultura. Este faz parte da reforma proposta pela Lei Rouanet, e visa dar aos trabalhadores acesso a diversos produtos culturais, como livros, DVDs, CDs. Além de facilitar o acesso a shows, museus, teatros e cinemas.



O outro plano a ser debatido na noite de hoje é o Projeto de Lei Complementar 468/09, que muda a forma de tributação dos produtores culturais no Supersimples. O objetivo é reduzir os impostos pagos pelas empresas que produzem eventos culturais e artísticos.



Para o Coordenador do Fórum Cultural de Florianópolis, Murilo Silva, o Vale-cultura é a chance do setor ter a primeira política pública voltada ao consumo, ao invés da produção cultural.



– Em Florianópolis, por exemplo, o vale-cultura significará a ocupação de muitas poltronas vazias em espetáculos e salas de cinema – afirma Murilo Silva.



O debate será promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc e pelos deputados Padre Pedro Baldissera e Pedro Uczai.