segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Quem paga a conta da meia-entrada?

Texto de Leonardo Brant para o Blog Cultura&mercado. Foi públicado em Nov. de 2008 mas ainda vale e muito uma reflexão.
É claro que a meia-entrada para estudantes é uma conquista importante para o país e deve ser mantida. Sabemos, no entanto, que a emissão saiu do controle e que isso afetou o bolso de exibidores e donos de casas de espetáculo que, junto com produtores e artistas, pagam a conta que é de toda a sociedade. Ou repassam um aumento descabido de ingresso para o cidadão que, por ética, se recusa a fazer uma carteira na esquina. Ética que talvez falte ao governo, que mais uma vez se omite, dizendo que o problema não é de sua alçada.
A Comissão de Educação, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), abrirá nesta terça, 25/11, votação do projeto que regulamenta a meia-entrada. Proposto pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR), o projeto de lei 188/07 contém itens polêmicos: o principal deles determina a limitação do benefício a 40% das entradas vendidas para shows, peças, filmes, exposições, eventos esportivos e culturais.
Do lado da produção cultural, a reivindicação é por falta de contrapartida do Estado, que concede o benefício mas não compensa o ônus dos empresários do setor cultural; e por fiscalização, pois permite a emissão desenfreada de carteirinhas falsas. O movimento estudantil, por outro lado, briga para manter o benefício, mas admite a necessidade de regulação.
Ambos estão corretos. A regulação e o financiamento da meia-entrada é questão de Estado. O Ministério da Cultura, na semana passada, posicionou-se a favor dessa regulação, mas lavou suas mãos. O Minisro Juca Ferreira disse que o problema não é de sua alçada e jogou a responsabilidade nas costas do legislativo.
Quem você acha que deve pagar a conta da meia-entrada? Como deve ser regulada, por meio de restrição de acesso ou controle de emissão? De quem é a alçada dessa questão?

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