Florianópolis conta agora com um dispositivo que fomenta os investimentos em projetos de cunho artístico e cultural
Fonte: Texto publicado na coluna de Rene Muller (Diário Catarinense 09/11/2010)
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou o projeto de lei do Executivo que institui o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Cultural de Florianópolis O novo mecanismo vai proporcionar financiamento de projetos culturais – e tem potencial para transformar a Capital em uma referência na área.A proposta é de autoria da Fundação Cultural de Florianópolis, e foi entregue ao prefeito Dário Berger no início do ano. Foi elaborado pelo diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Franklin Cascaes, Dennis Radünz, e baseou-se em especial nos fundos existentes em Joinville, Porto Alegre (RS) e Recife (PE).
O novo fundo foi aprovado com rapidez, e de modo unânime, inclusive pelos parlamentares de oposição. Isso porque já precisa entrar na proposta orçamentária do ano que vem – a parte da prefeitura corresponde a 0,9% da previsão Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Isso deve ficar entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão.
Também integram a receita do fundo subvenções, transferências e auxílios oriundos de convênios e acordos celebrados com instituições públicas e privadas, bem como doações, bens móveis e imóveis recebidos de pessoas físicas e jurídicas, receitas de eventos, entre outros.
As disponibilidades do fundo serão aplicadas em projetos que visem o fomento e o estímulo a programas e produções de natureza artística e cultural da Capital.
O projeto prevê a criação da Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura, com a atribuição de orientar, administrar e fiscalizar seu funcionamento, composta pelo superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, dois membros indicados por livre escolha do chefe do Poder Executivo Municipal e dois da sociedade civil indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com mandato de um ano e sem remuneração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário